Mercado Imobiliário
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental de condomínio de luxo no Litoral Sul
9 Jul 2010
A Justiça Federal expediu liminar e suspendeu o licenciamento do empreendimento imobiliário que ameaçaria a última coleção de vegetação de restinga do litoral médio de Alagoas, em área de desova de tartarugas e pouso de aves de arribação, na faixa de orlamarítima que separa a praia do Francês da Barra de São Miguel.
A decisão é do juiz federal Paulo Machado Cordeiro, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ação foi sugerida por organizações não-governamentais, ambientalistas e professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Com a decisão, a empresa paulista "Barra de São Miguel Empreendimentos SPE" fica impedida de realizar qualquer ação que possa causar impacto na área onde pretende construir dezenas de casas de luxo para turistas nacionais e estrangeiros.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) já foi notificado da decisão, que por sua vez determinou a suspensão da reunião que a Comissão de Vistas do Conselho Estadual de Proteção Ambiental faria nesta quinta-feira.
Galeria
